O Curso de Direito da Famig foi autorizado pelo MEC em 2006. Desde então, o Curso é ofertado nos turnos Matutino e Noturno.
Ao longo dos anos o Curso foi avaliado pelo MEC sempre com conceito 4 em uma escala que vai de 1 a 5. Mantendo-se como um dos melhores cursos da capital mineira, o Direito na Famig é destaque por estar sempre a frente em inovações acadêmicas, metodologias ativas e corpo docente de altíssimo nível.
Os resultados obtidos pelos alunos que se formam no Curso de Direito da Famig revelam a maturidade do Projeto Pedagógico, a adequação das metodologias, a competência e o preparo do Corpo Docente, além do relacionamento humano propício ao aprendizado.
O Curso respeita a legislação em vigor aplicável ao Curso de Direito e está muito além dos elementos mínimos e homogenizados. O Curso é, efetivamente, inovador e propicia experiências e práticas pedagógicas extraordinárias e genuínas.
O Corpo Docente do Curso de Direito é composto por Professores(as) com experiência prática no exercício profissional jurídico e, ao mesmo tempo, com larga experiência e titulações acadêmicas de Mestrado e Doutorado.
A Coordenação do Curso é exercida pelo Prof. Gustavo Henrique de Almeida, a quem compete liderar a equipe docente, consolidar e aperfeiçoar o Projeto Pedagógico do Curso.
O Curso de Direito da Famig é regularmente ofertado e tem como Ato Autorizativo de Renovação de Reconhecimento expedido pelo MEC a Portaria N 269, de 3 de Abril de 2017.